Processo 173373/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 14:48
Autuado em 17/04/2018 14:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1686/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1686/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2019 Acórdão   1686/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
Gestor das Contas GERSON LUIZ FERREIRA FILHO
Interessado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Ex-Gestor CARLOS EDUARDO DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2018 13:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600689/18
10/08/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564097/18
06/08/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 3158/2018 - DP
25/07/2018 15:07 Relatório de Fiscalização 2017
19/04/2018 14:51 do Protocolo 272851/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3158/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1686/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 286/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 171/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2020 09:48 DP  
17/12/2019 11:01 CMEX Informação nº 71/2020 -
26/07/2019 10:28 2ICE Instrução nº 65/2019 -
26/07/2019 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2019 -
03/07/2019 13:41 2ICE  
03/07/2019 09:50 STP  
02/07/2019 11:48 SMPJTC  
02/07/2019 11:17 2PC Ciência de Decisão nº 209/2019 -
01/07/2019 12:38 SMPjTC  
19/06/2019 15:25 STP Acórdão nº 1686/2019 -
17/04/2019 09:53 GCAML  
16/04/2019 12:36 SMPJTC  
10/04/2019 10:13 2PC Parecer nº 252/2019 - Prestação de Contas. Controladoria Geral do Estado - CGE. Exercício de 2017. Contraditório. 4 ª Inspetoria de Controle Externo. Estrutura organizacional da CGE composta exclusivamente por servidores comissionados. Pela irregularidade.
09/04/2019 12:16 SMPjTC  
20/02/2019 18:06 CGE Instrução nº 166/2019 - Contas irregulares.
25/01/2019 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
03/09/2018 13:18 4ICE Instrução nº 11/2018 -
30/08/2018 13:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 406/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/08/2018 15:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1768/2018 -
14/08/2018 14:41 CGE Despacho Processual Diverso nº 286/2018 - Devidamente formalizado.
25/07/2018 15:09 DP Informação nº 8516/2018 -
25/07/2018 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 3158/2018 -
18/04/2018 11:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
18/04/2018 11:29 CGE Instrução nº 57/2018 - Pela concessão de contraditório.
17/04/2018 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2018 -

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